Programação completa

quinta-feira
28/11

PLENÁRIO CENTRAL

17h30 – CREDENCIAMENTO

 

19h - CERIMÔNIA DE ABERTURA

Governador Carlos Massa Ratinho Júnior (Governador do Estado do Paraná)

Ministro Luiz Marinho (Ministro do Trabalho e Emprego)

Ministro Silvio Costa Filho (Ministro de Portos e Aeroportos)

Ministro Mauro Campbel (Corregedor Nacional de Justiça)

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (Vice-presidente do TST)

Ministro Caputo Bastos (TST e Conselheiro do CNJ)

Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)

Desembargador Célio Horst Waldraff (Presidente do TRT 9)

Desembargadora Ana Carolina Zaina (Diretora da EJUD do TRT-9)

Juiz Frederico Mendes Júnior (Presidente da AMB -  Associação dos Magistrados Brasileiros)

Zilmar Santana de Assis (Presidente da ABFP - Academia Brasileira de Formação e Pesquisa)

Francisco Lacerda Brasileiro (Prefeito de Foz do Iguaçu)

Enio José Verri (Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional)

 

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Ministro Mauro Campbel (Corregedor Nacional de Justiça)

 

HOMENAGEM DO CONGRESSSO

 

21h – JANTAR

sexta-feira
29/11

8h - INÍCIO DAS ATIVIDADES

 

I - SALA DA JURISDIÇÃO SOCIAL

 

8h30 PAINEL 1: OS NOVOS HORIZONTES DA JURISDIÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA

Mediador:

Juíza Neiva Márcia Chagas (TRT-24)

Expositores:

Prof. Nelson Mannrich (Professor da USP e Advogado)

Profa. Carolina Tupinambá Faria (Advogada e Professora Universitária)

Dr. José Eymard Loguercio (Advogado e Professor)

Encerramento:

Min. Maria Cristina Peduzzi (TST)

 

10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

10h30 PAINEL 2: O PROCESSO CONTEMPORÂNEO DO TRABALHO: SOLUÇÃO CONSENSUAL DE DISPUTAS, PROVAS DIGITAIS E NOVOS MODELOS DE EXECUÇÃO

Mediador:

[convidado]

Expositores:

Juíza Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale (TRT-5)

Juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin (TRT-15)

Juíza Danielle Bertachini (TRT-12)

Encerramento:

Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho (TST)

 

12h INTERVALO PARA ALMOÇO

 

14h PAINEL 3: TRABALHO HUMANO E REGULAÇÃO JURÍDICA: ENTRE A PROTEÇÃO, A LIBERDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS (ESG)

Mediadora:

Juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça (TRT-3 - Vice-Diretora da Escola Judicial da ABMT)

Expositores:

Dra. Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha (Advogada da União e Professora)

Juiz Cristiano Siqueira (TRT-10)

Prof. Ulisses Borges (Advogado e Professor)

Encerramento:

Min. Evandro Pereira Valadão Lopes (TST)

 

15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

16h PAINEL 4: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: NOVAS TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE TRABALHO

Mediador:

Dra. Marília Minicucci (Advogada)

Expositores:

Dra. Milene Pereira (Gerente de Assuntos Governamentais - Qualcomm)

Dra. Ana Carla Bliacheriene (Advogada e Professora de Direito da USP - EACH)

Encerramento:

Min. Breno Medeiros (TST)

 

II - SALA PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA

 

8h30 PAINEL 5: PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: REALIDADE, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Mediador:

Des. José Ribamar de Oliveira Lima Junior (TRT-10)

Expositores:

Dr. Rennan Thamay (Advogado e Professor)

Dr. Osmar Paixão (Advogado e Professor)

Encerramento:

Juiz Fábio Rodrigues Gomes (TRT-1)

 

10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

10h30 PAINEL 6: SEGURANÇA JURÍDICA E ANÁLISE PREDITIVA (JURIMETRIA: LIMITES E POSSIBILIDADES

Mediador:

Min. Marco Aurélio Bellizze (STJ)

Expositores:

Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT-15 e Conselheiro CNJ)

Dra. Renata Nilsson (Advogada)

Encerramento:

Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira (Aposentado - TST)

 

12h INTERVALO PARA ALMOÇO

 

14h PAINEL 7: SEGURANÇA JURÍDICA: A LITIGIOSIDADE PREDATÓRIA E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO

Mediador:

Juiz Federal Narciso Leandro Xavier Baez (TRF-4)

Expositores:

Dr. Bruno César Almeida de Abreu (Diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos da SINDUSFARMA)

Dr. Ronaldo Ferreira Tolentino (Comissão Direito do Trabalho – CFOAB)

Encerramento:

Juiz Sérgio Polastro (TRT-15)

 

15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

16h PAINEL 8: SEGURANÇA JURÍDICA: SISTEMA DE PRECEDENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Mediador:

Des. Leonardo da Silveira Pacheco (TRT-1)

Expositores:

Juiz Cesar Zucatti Pritsch (TRT-19)

[convidado]

Encerramento:

Min. Hugo Carlos Scheuermann (TST)

 

III - SALA DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

 

8h30 PAINEL 9: AS RELAÇÕES DE TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO SETOR PORTUÁRIO

Mediadora:

Dra. Jacqueline Wendpap (Relatora da Subcomissão 3 da CEPORTOS)

Expositores:

Dr. Sergio Aquino (Presidente da FENOP e Membro da ABDPM)

Dr. José Adilson Pereira (Presidente da Federação Nacional dos Estivadores)

Dr. Fernando Fita Ortega (Professor Titular da “Universitat de València”)

Encerramento:

Min. Alexandre Luiz Ramos (TST)

 

10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

10h30 PAINEL 10: OS PROCESSOS DE CONCESSÃO E ARRENDAMENTOS DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO BRASIL

Mediadora:

Dra. Ingrid Zanela (Advogada e Relatora da Subcomissão 2 da CEPORTOS)

Expositores:

Dr. Mario Povia (Diretor Executivo do IBI)

Dr. Jesualdo Silva (Presidente da ABTP)

Encerramento:

Dr. Eduardo Nery (Diretor Geral da ANTAQ e Coordenador da Subcomissão 2 da CEPORTOS)

 

12h INTERVALO PARA ALMOÇO

 

14h PAINEL 11: PROJETO DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA: ASSIMETRIA ENTRE TERMINAIS ARRENDADOS E TERMINAIS DE USO PRIVADO

Mediador:

Dr. James Winter (Advogado e Relator da Subcomissão 1 da CEPORTOS)

Expositores:

Dr. Murillo Barbosa (Presidente da ATP)

Dr. Alex Sandro de Ávila (Secretário Nacional dos Portos)

Dr. Marcus Vinicius Freitas dos Santos (Diretor Jurídico da Portos do Paraná)

Encerramento:

Min. Benjamin Zymler (TCU)

 

15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

16h PAINEL 12: PROJETO DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA: AUTORIDADE PORTUÁRIA

Mediador:

Des. Marcelo Maciel Mancilha (TRT-17)

Expositores:

Dr. Luiz Fernando Garcia (Presidente da Portos do Paraná)

Dr. Anderson Pomini (Presidente da Autoridade Portuária de Santos)

Dr. Caio Morel (Diretor Executivo da ABRATEC)

Encerramento:

Dra. Mariana Pescatori (Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos)

 

IV - SALA DA INFRAESTRUTURA: MODAIS FERROVIÁRIO, RODOVIÁRIO, AEROVIÁRIO e MARÍTIMO

 

8h30 PAINEL 13: O MARCO LEGAL DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS À LUZ DA ADI 5322

Mediadora:

Des. Ana Paula Lockman (TRT-15)

Expositores:

Dr. Valdir de Souza Pestana (Presidente da CNTTT)

Dr. Frederico Toledo Melo (Gerente de Relações Trabalhistas da Confederação Nacional do Transporte - CNT)

Encerramento:

[convidado]

 

10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

10h30 PAINEL 14: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO TRABALHO NO SETOR AÉREO

Mediadora:

Des. Márcia Andreia Farias da Silva (TRT-16)

Expositores:

Dra. Luana Antonioli Zucchini (Advogada)

Dra. Alana Cristina Sachi (Diretora Jurídica - AZUL)

Dr. Bruno Bartijotto (Diretor Jurídico - LATAM)

Encerramento:

Min. Marcio Eurico Vitral Amaro (Aposentado - TST)

 

12h INTERVALO PARA ALMOÇO

 

14h PAINEL 15: QUESTÕES POLÊMICAS DA RELAÇÃO DE TRABALHO FERROVIÁRIO

Mediador:

Des. Audaliphal Hildebrando da Silva (TRT-11)

Expositores:

Dra. Priscila Machado (Gerente de Contencioso -VLI)

Dr. Marçal Muniz da Silva Lima (Gerente Executivo Trabalhista e Jurídico ESG - RUMO)

Encerramento:

Min. Aposentado Vantuil Abdala (TST)

 

15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

16h PAINEL 16: ASPECTOS POLÊMICOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO MARITIMO

Mediador:

Des. Wanderley Godoy (TRT-12)

Expositores:

Des. Gustavo Luís Teixeira das Chagas (CONATPA – MPT)

Dr. Antônio Carlos Aguiar (Advogado)

Encerramento:

Min. Alexandre Agra Belmonte (TST)

 

V - SALA DE RELAÇÕES SETORIAIS DE TRABALHO

 

8h30 PAINEL 17: O TRABALHO NA AGROINDÚSTRIA BRASILEIRA

Mediador:

Des. João Marcelo Balsanelli (Presidente do TRT-24)

Expositores:

Dra. Elimara Aparecida Assad Sallum (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - UNICA)

Dr. Rodrigo Hugueney do Amaral Mello (CNA)

Encerramento:

Des. Flávia Simões Falcão (TRT-10)

 

10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

10h30 PAINEL 18: A TRANSICÃO TECNOLOGICA, AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA E O FUTURO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL

Mediadora:

Desa. Adenir Carruesco (TRT-23)

Expositores:

Dr. Ricardo Patah (Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT)

Dr. Alexandre Furlan (Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI)

Dr. Giuseppe Ludovico (Professor Doutor da Università degli Studi di Milano)

Encerramento:

Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos (TST)

 

12h INTERVALO PARA ALMOÇO

 

14h PAINEL 19: MUNDO DO FUTEBOL: TEMAS POLÊMICOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL (SAF)

Mediador:

Dr. Terence Zveiter (Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD)

Expositores:

Dr. Luiz Antônio Abagge (Vice-Presidente da ANDD)

Dr. Mauricio Correa da Veiga (ANDD)

Encerramento:

Min. Sergio Pinto Martins (TST)

 

15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

16h PAINEL 20: ANÁLISE ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO CONCORRENCIAL, RECUPERACIONAL E TRABALHISTA

Mediadora:

Ministro Aposentado Carlos Alberto Reis de Paula (TST)

Expositores:

Dra. Lucinéia Possar (Diretora Jurídica do Banco do Brasil e Professora)

Dr. Fernando Abdala (Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical – OAB/DF)

Encerramento:

Min. Luiz José Dezena da Silva (TST)

 

17h30 MOMENTO CUTURAL

 

LANÇAMENTO DE LIVROS

 

20h JANTAR

sábado
30/11

VI - SALA MUNDO DO TRABALHO

 

9h PAINEL 21: DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE UNIVERSALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Mediadora:

Desa. Maria Cesarineide de Souza Lima (TRT-14)

Expositores:

Juiz Platon de Azevedo Neto (TRT-18)

Maria Cláudia Falcão (OIT – Brasil)

[convidado]

Encerramento:

Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior (TST)

 

9h PAINEL 22: O TRABALHO DECENTE E A REALIDADE SOCIOECONOMICA BRASILEIRA

Mediador:

[convidado]

Expositores:

Dra. Vólia de Menezes Bomfim  (Advogada)

Dr. Clemente Ganz Lúcio (Sociólogo)

Encerramento:

Min. Dora Maria da Costa (TST)

 

9h PAINEL 23: DESAFIOS PARA A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA NO BRASIL

Mediador:

Dra. Any Avila Assunção (Advogada e Professora)

Expositores:

Gabriela Heckler (Gerente Jurídica da BTP)

Dra. Lívia Campos Dantas Nemes (Assessora Chefe Jurídico do - SEST SENAT)

Encerramento:

Juiz do Trabalho Ney Stany Morais Maranhão (TST)

 

9h PAINEL 24: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Mediador:

Des. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (TRT-2)

Expositores:

Dra. Cristiane Janice Fragoso dos Santos Pavan (Advogada Sindicalista)

Dra. Zilmara Alencar (Advogada)

Encerramento:

Dr. Clovis Queiroz - Diretor de Relações do Trabalho e Sindical (CNSaúde)

 

9h PAINEL 25: INCLUSÃO E EQUIDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Mediador:

Des. Eridson João Fernandes Medeiros (TRT-21)

Expositores:

Dra. Gisele Pimentel (Diretora Jurídica da Associação Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE)

Juíza Thereza Christina Nahas (TRT-1)

Encerramento:

Min. Morgana de Almeida Richa (TST)

 

10h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

PLENÁRIO CENTRAL

 

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

 

11h TRABALHO E ECONOMIA NA CONSTITUIÇÃO E NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

Mediador:

Min. Aloysio Corrêa da Veiga (Vice-presidente do TST)

Expositor: Min. Gilmar Mendes (STF)

 

12h ALMOÇO DE ENCERRAMENTO

* Os títulos dos painéis e os expositores poderão sofrer alterações.

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