Programação completa
PLENÁRIO CENTRAL
17h30 – CREDENCIAMENTO
19h - CERIMÔNIA DE ABERTURA
Governador Carlos Massa Ratinho Júnior (Governador do Estado do Paraná)
Ministro Luiz Marinho (Ministro do Trabalho e Emprego)
Ministro Silvio Costa Filho (Ministro de Portos e Aeroportos)
Ministro Mauro Campbel (Corregedor Nacional de Justiça)
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (Vice-presidente do TST)
Ministro Caputo Bastos (TST e Conselheiro do CNJ)
Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)
Desembargador Célio Horst Waldraff (Presidente do TRT 9)
Desembargadora Ana Carolina Zaina (Diretora da EJUD do TRT-9)
Juiz Frederico Mendes Júnior (Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros)
Zilmar Santana de Assis (Presidente da ABFP - Academia Brasileira de Formação e Pesquisa)
Francisco Lacerda Brasileiro (Prefeito de Foz do Iguaçu)
Enio José Verri (Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional)
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Ministro Mauro Campbel (Corregedor Nacional de Justiça)
HOMENAGEM DO CONGRESSSO
21h – JANTAR
8h - INÍCIO DAS ATIVIDADES
I - SALA DA JURISDIÇÃO SOCIAL
8h30 PAINEL 1: OS NOVOS HORIZONTES DA JURISDIÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA
Mediador:
Juíza Neiva Márcia Chagas (TRT-24)
Expositores:
Prof. Nelson Mannrich (Professor da USP e Advogado)
Profa. Carolina Tupinambá Faria (Advogada e Professora Universitária)
Dr. José Eymard Loguercio (Advogado e Professor)
Encerramento:
Min. Maria Cristina Peduzzi (TST)
10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK
10h30 PAINEL 2: O PROCESSO CONTEMPORÂNEO DO TRABALHO: SOLUÇÃO CONSENSUAL DE DISPUTAS, PROVAS DIGITAIS E NOVOS MODELOS DE EXECUÇÃO
Mediador:
[convidado]
Expositores:
Juíza Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale (TRT-5)
Juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin (TRT-15)
Juíza Danielle Bertachini (TRT-12)
Encerramento:
Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho (TST)
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h PAINEL 3: TRABALHO HUMANO E REGULAÇÃO JURÍDICA: ENTRE A PROTEÇÃO, A LIBERDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS (ESG)
Mediadora:
Juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça (TRT-3 - Vice-Diretora da Escola Judicial da ABMT)
Expositores:
Dra. Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha (Advogada da União e Professora)
Juiz Cristiano Siqueira (TRT-10)
Prof. Ulisses Borges (Advogado e Professor)
Encerramento:
Min. Evandro Pereira Valadão Lopes (TST)
15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK
16h PAINEL 4: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: NOVAS TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE TRABALHO
Mediador:
Dra. Marília Minicucci (Advogada)
Expositores:
Dra. Milene Pereira (Gerente de Assuntos Governamentais - Qualcomm)
Dra. Ana Carla Bliacheriene (Advogada e Professora de Direito da USP - EACH)
Encerramento:
Min. Breno Medeiros (TST)
II - SALA PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA
8h30 PAINEL 5: PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: REALIDADE, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Mediador:
Des. José Ribamar de Oliveira Lima Junior (TRT-10)
Expositores:
Dr. Rennan Thamay (Advogado e Professor)
Dr. Osmar Paixão (Advogado e Professor)
Encerramento:
Juiz Fábio Rodrigues Gomes (TRT-1)
10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK
10h30 PAINEL 6: SEGURANÇA JURÍDICA E ANÁLISE PREDITIVA (JURIMETRIA: LIMITES E POSSIBILIDADES
Mediador:
Min. Marco Aurélio Bellizze (STJ)
Expositores:
Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT-15 e Conselheiro CNJ)
Dra. Renata Nilsson (Advogada)
Encerramento:
Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira (Aposentado - TST)
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h PAINEL 7: SEGURANÇA JURÍDICA: A LITIGIOSIDADE PREDATÓRIA E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO
Mediador:
Juiz Federal Narciso Leandro Xavier Baez (TRF-4)
Expositores:
Dr. Bruno César Almeida de Abreu (Diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos da SINDUSFARMA)
Dr. Ronaldo Ferreira Tolentino (Comissão Direito do Trabalho – CFOAB)
Encerramento:
Juiz Sérgio Polastro (TRT-15)
15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK
16h PAINEL 8: SEGURANÇA JURÍDICA: SISTEMA DE PRECEDENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Mediador:
Des. Leonardo da Silveira Pacheco (TRT-1)
Expositores:
Juiz Cesar Zucatti Pritsch (TRT-19)
[convidado]
Encerramento:
Min. Hugo Carlos Scheuermann (TST)
III - SALA DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
8h30 PAINEL 9: AS RELAÇÕES DE TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO SETOR PORTUÁRIO
Mediadora:
Dra. Jacqueline Wendpap (Relatora da Subcomissão 3 da CEPORTOS)
Expositores:
Dr. Sergio Aquino (Presidente da FENOP e Membro da ABDPM)
Dr. José Adilson Pereira (Presidente da Federação Nacional dos Estivadores)
Dr. Fernando Fita Ortega (Professor Titular da “Universitat de València”)
Encerramento:
Min. Alexandre Luiz Ramos (TST)
10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK
10h30 PAINEL 10: OS PROCESSOS DE CONCESSÃO E ARRENDAMENTOS DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO BRASIL
Mediadora:
Dra. Ingrid Zanela (Advogada e Relatora da Subcomissão 2 da CEPORTOS)
Expositores:
Dr. Mario Povia (Diretor Executivo do IBI)
Dr. Jesualdo Silva (Presidente da ABTP)
Encerramento:
Dr. Eduardo Nery (Diretor Geral da ANTAQ e Coordenador da Subcomissão 2 da CEPORTOS)
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h PAINEL 11: PROJETO DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA: ASSIMETRIA ENTRE TERMINAIS ARRENDADOS E TERMINAIS DE USO PRIVADO
Mediador:
Dr. James Winter (Advogado e Relator da Subcomissão 1 da CEPORTOS)
Expositores:
Dr. Murillo Barbosa (Presidente da ATP)
Dr. Alex Sandro de Ávila (Secretário Nacional dos Portos)
Dr. Marcus Vinicius Freitas dos Santos (Diretor Jurídico da Portos do Paraná)
Encerramento:
Min. Benjamin Zymler (TCU)
15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK
16h PAINEL 12: PROJETO DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA: AUTORIDADE PORTUÁRIA
Mediador:
Des. Marcelo Maciel Mancilha (TRT-17)
Expositores:
Dr. Luiz Fernando Garcia (Presidente da Portos do Paraná)
Dr. Anderson Pomini (Presidente da Autoridade Portuária de Santos)
Dr. Caio Morel (Diretor Executivo da ABRATEC)
Encerramento:
Dra. Mariana Pescatori (Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos)
IV - SALA DA INFRAESTRUTURA: MODAIS FERROVIÁRIO, RODOVIÁRIO, AEROVIÁRIO e MARÍTIMO
8h30 PAINEL 13: O MARCO LEGAL DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS À LUZ DA ADI 5322
Mediadora:
Des. Ana Paula Lockman (TRT-15)
Expositores:
Dr. Valdir de Souza Pestana (Presidente da CNTTT)
Dr. Frederico Toledo Melo (Gerente de Relações Trabalhistas da Confederação Nacional do Transporte - CNT)
Encerramento:
[convidado]
10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK
10h30 PAINEL 14: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO TRABALHO NO SETOR AÉREO
Mediadora:
Des. Márcia Andreia Farias da Silva (TRT-16)
Expositores:
Dra. Luana Antonioli Zucchini (Advogada)
Dra. Alana Cristina Sachi (Diretora Jurídica - AZUL)
Dr. Bruno Bartijotto (Diretor Jurídico - LATAM)
Encerramento:
Min. Marcio Eurico Vitral Amaro (Aposentado - TST)
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h PAINEL 15: QUESTÕES POLÊMICAS DA RELAÇÃO DE TRABALHO FERROVIÁRIO
Mediador:
Des. Audaliphal Hildebrando da Silva (TRT-11)
Expositores:
Dra. Priscila Machado (Gerente de Contencioso -VLI)
Dr. Marçal Muniz da Silva Lima (Gerente Executivo Trabalhista e Jurídico ESG - RUMO)
Encerramento:
Min. Aposentado Vantuil Abdala (TST)
15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK
16h PAINEL 16: ASPECTOS POLÊMICOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO MARITIMO
Mediador:
Des. Wanderley Godoy (TRT-12)
Expositores:
Des. Gustavo Luís Teixeira das Chagas (CONATPA – MPT)
Dr. Antônio Carlos Aguiar (Advogado)
Encerramento:
Min. Alexandre Agra Belmonte (TST)
V - SALA DE RELAÇÕES SETORIAIS DE TRABALHO
8h30 PAINEL 17: O TRABALHO NA AGROINDÚSTRIA BRASILEIRA
Mediador:
Des. João Marcelo Balsanelli (Presidente do TRT-24)
Expositores:
Dra. Elimara Aparecida Assad Sallum (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - UNICA)
Dr. Rodrigo Hugueney do Amaral Mello (CNA)
Encerramento:
Des. Flávia Simões Falcão (TRT-10)
10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK
10h30 PAINEL 18: A TRANSICÃO TECNOLOGICA, AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA E O FUTURO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL
Mediadora:
Desa. Adenir Carruesco (TRT-23)
Expositores:
Dr. Ricardo Patah (Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT)
Dr. Alexandre Furlan (Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI)
Dr. Giuseppe Ludovico (Professor Doutor da Università degli Studi di Milano)
Encerramento:
Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos (TST)
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h PAINEL 19: MUNDO DO FUTEBOL: TEMAS POLÊMICOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL (SAF)
Mediador:
Dr. Terence Zveiter (Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD)
Expositores:
Dr. Luiz Antônio Abagge (Vice-Presidente da ANDD)
Dr. Mauricio Correa da Veiga (ANDD)
Encerramento:
Min. Sergio Pinto Martins (TST)
15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK
16h PAINEL 20: ANÁLISE ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO CONCORRENCIAL, RECUPERACIONAL E TRABALHISTA
Mediadora:
Ministro Aposentado Carlos Alberto Reis de Paula (TST)
Expositores:
Dra. Lucinéia Possar (Diretora Jurídica do Banco do Brasil e Professora)
Dr. Fernando Abdala (Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical – OAB/DF)
Encerramento:
Min. Luiz José Dezena da Silva (TST)
17h30 MOMENTO CUTURAL
LANÇAMENTO DE LIVROS
20h JANTAR
VI - SALA MUNDO DO TRABALHO
9h PAINEL 21: DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE UNIVERSALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Mediadora:
Desa. Maria Cesarineide de Souza Lima (TRT-14)
Expositores:
Juiz Platon de Azevedo Neto (TRT-18)
Maria Cláudia Falcão (OIT – Brasil)
[convidado]
Encerramento:
Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior (TST)
9h PAINEL 22: O TRABALHO DECENTE E A REALIDADE SOCIOECONOMICA BRASILEIRA
Mediador:
[convidado]
Expositores:
Dra. Vólia de Menezes Bomfim (Advogada)
Dr. Clemente Ganz Lúcio (Sociólogo)
Encerramento:
Min. Dora Maria da Costa (TST)
9h PAINEL 23: DESAFIOS PARA A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA NO BRASIL
Mediador:
Dra. Any Avila Assunção (Advogada e Professora)
Expositores:
Gabriela Heckler (Gerente Jurídica da BTP)
Dra. Lívia Campos Dantas Nemes (Assessora Chefe Jurídico do - SEST SENAT)
Encerramento:
Juiz do Trabalho Ney Stany Morais Maranhão (TST)
9h PAINEL 24: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Mediador:
Des. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (TRT-2)
Expositores:
Dra. Cristiane Janice Fragoso dos Santos Pavan (Advogada Sindicalista)
Dra. Zilmara Alencar (Advogada)
Encerramento:
Dr. Clovis Queiroz - Diretor de Relações do Trabalho e Sindical (CNSaúde)
9h PAINEL 25: INCLUSÃO E EQUIDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Mediador:
Des. Eridson João Fernandes Medeiros (TRT-21)
Expositores:
Dra. Gisele Pimentel (Diretora Jurídica da Associação Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE)
Juíza Thereza Christina Nahas (TRT-1)
Encerramento:
Min. Morgana de Almeida Richa (TST)
10h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK
PLENÁRIO CENTRAL
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
11h TRABALHO E ECONOMIA NA CONSTITUIÇÃO E NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Mediador:
Min. Aloysio Corrêa da Veiga (Vice-presidente do TST)
Expositor: Min. Gilmar Mendes (STF)
12h ALMOÇO DE ENCERRAMENTO
* Os títulos dos painéis e os expositores poderão sofrer alterações.