Momento cultural marca lançamento de nove obras em Foz do Iguaçu

O III Congresso Nacional e I Internacional da Magistratura do Trabalho, ocorrido em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 28, 29 e 30 de novembro, marcou o lançamento de oito livros, pelas editoras ABFP, Lacier, Arténa e Venturoli, mais o Anuário da Justiça 2024, que enfoca o Direito Empresarial e é confeccionado pelo Consultor Jurídico (Conjur). As obras foram apresentadas na sexta-feira (29), durante o momento cultural do evento. 

A juíza Thereza Christina Nahas assina a obra “Derivações dos Direitos Sociais no Marco da CADH, art. 26”. A publicação é resultado do trabalho apresentado para incorporação da magistrada na Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social (AIDTSS). 

“Produção Antecipada de Provas - linhas gerais e aplicações práticas”, de autoria de Rodrigo Garcia Duarte Rodrigues Buzzi. A obra se propõe a oferecer uma análise crítica e esclarecedora sobre o direito autônomo à prova, explorando as implicações no acesso à Justiça e a eficiência processual. 

“Temas de Direito e Processo do Trabalho – Impactos socioeconômicos, tecnológicos e institucionais”. A obra é resultado do II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, realizado em 2023. 

Organizado por Guilherme Augusto Caputo Bastos, Douglas Alencar Rodrigues, Giani Gabriel Cardozo e Otávio Venturini, a obra reúne artigos inéditos de vários participantes do evento e que retratam os desafios causados pelas profundas transformações de ordem econômica, social e política.

ABFP Editora é a responsável pela edição das três obras. 

“Geolocalização – um novo horizonte nas provas judiciais” é assinado pela juíza do trabalho do TRT 15, Ana Paula Silva Campos Miskulin e editado pela Lacier.

O tema se tornou uma presença constante nos processos judiciais em meio a hiperconectividade vivida pela sociedade e o livro se propõe a discutir a utilização desse mecanismo nos âmbitos cível e trabalhista, além de apontar as principais técnicas para captação desses dados e as ferramentas essenciais para leitura e interpretação, aplicáveis a diferentes áreas do Direito. 

A editora também lançou durante a III edição do Congresso o livro “Provas Digitais no Processo do Trabalho: Realidade e Futuro”, que tem como coordenadores Ana Paula Silva Campos Miskulin, Danielle Bertachini e Platon Teixeira de Azevedo Neto. A produção enfrenta a temática da nova fronteira probatória digital aplicada à Justiça do Trabalho.

“Considerando que os hábitos de vida e consumo estão diuturnamente sendo coletados, registrados e tratados para os mais diversos fins pelos provedores de conexão e de conteúdo, estes dados também podem fazer prova, se devidamente e legalmente coletados”, destaca o promotor de Justiça da Bahia e professor da primeira turma do curso de formadores da Enamat, Fabrício Rabelo Patury. 

O livro faz parte de uma trilogia. O primeiro volume foi lançado em maio de 2022, o segundo em novembro de 2023 e o terceiro um ano depois, em novembro de 2024. 

O Congresso também foi o momento escolhido para o lançamento do Anuário da Justiça 2024. “Direito Empresarial, o caminho da recuperação – Justiça e Direito impulsionam retomada do crescimento”, produção da Conjur Editorial. 

“Os levantamentos deste Anuário do Direito Empresarial mostram, por exemplo, como foi possível reduzir o volume de falências com a aplicação sensata da lei das recuperações judiciais. Ou, na órbita do Direito do Trabalho, como a redução do paternalismo gerou mais emprego e menos injustiças”, diz trecho do editorial da publicação, assinado pelo diretor Márcio Chaer. 

Pela editora Venturoli, foram lançados “Ilusionismo Trabalhista, o show tem que acabar”, de Otavio Torres Calvet e “Recurso de Revista descomplicado”, de autoria de Breno Medeiros e Pedro de Assis. 

O primeiro título expõe a crítica feita pelo autor à forma de aplicação do Direito do Trabalho. Não propõe o fim da Justiça do Trabalho, mas dos males que a assolam, com o intuito de garantir melhores dias aos empresários e aos trabalhadores. Calvet é juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. 

“O leitor deste livro encontrará nos capítulos uma defesa intransigente do respeito humano e da vontade e liberdade das pessoas. E, por isso, expõe com clareza os vários embates que ocorrem entre as ideologias e as realidades laborais. (...) Ilusionista trabalhista: o show tem que acabar é uma obra preciosa ao clamar pela necessidade de conversação permanente dos legisladores, julgadores e investidores para se chegar a leis e sentenças que entram no ordenamento jurídico do país sinalizando segurança crescente e não incertezas permanentes”, diz trecho do prefácio do livro assinado por José Pastore, da Universidade de São Paulo. 

Já “Recurso de Revista Descomplicado” discorre acerca do manejo do Recurso de Revista, principal espécie recursal direcionada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Ministro do TST Breno Medeiros conta com mais de 30 anos de experiência na magistratura trabalhista e o professor Pedro de Assis acumula 17 anos de experiência no assessoramento a ministros do TST. 

“Uniram-se para sistematizar os conhecimentos hauridos no exercício da magistratura e do magistério, condensando-os nesta obra jurídica que a um só tempo cumpre o papel de proporcionar sólidos subsídios teóricos e práticos à compreensão e utilização do Recurso de Revista”, escreve no prefácio da obra a ministra do TST, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. 

Todos os autores integraram o III Congresso Nacional e I Internacional da Magistratura do Trabalho, seja como painelistas ou como mediadores dos debates.

Ainda foi lançado o livro “Inteligência Artificial Generativa e Ativa – desvendando mitos e oportunidades”, assinado por Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo. A obra é considerada uma chave para entender como a IA Generativa Ativa está revolucionando organizações, públicas e privadas, e setores inteiros da indústria. 

Outros títulos que podem ser destacados, de autoria dos participantes do Congresso são “Precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos – resgate da primazia concorrente dos direitos sociais em perspectiva ética emancipatória”, dos organizadores Any Ávila Assunção e Augusto César Leite de Carvalho; “O monitoramento tecnológico nas relações de trabalho do mundo digital”, de autoria de Alexandre Agra Belmonte e Claudio Freitas e “Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho – homenagem ao ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior”, coordenado por André Luis Nacer de Souza, Geraldo Furtado de Araújo Neto e Priscila Rocha Margarido Mirault.